Processo 472453/02
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 11/11/2002 15:51
Autuado em 11/11/2002 15:51
Oficio de encaminhamento 072/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1877/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2007 Acórdão   1877/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/12/2007 Acórdão   1877/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/02/2008 09:06 do Protocolo nº 71285/08, referente comprovação de recolhimento.
20/01/2003 12:03 do Protocolo nº 1670/03, referente a resposta ao Of. 3566/02 - DG 2.
13/12/2002 14:29 do Protocolo nº 511777/02
13/12/2002 14:29 do Protocolo nº 511769/02
13/12/2002 11:56 do Protocolo nº 512048/02
13/12/2002 11:56 do Protocolo nº 511513/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 356617/12/2002 Ofício de Diligência   3566/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2007 130 Acórdão nº 1877/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
22/04/2010 10:15 SITIO  
28/02/2008 11:20 DP  
27/02/2008 14:40 DEX  
26/02/2008 16:19 DG  
20/02/2008 09:21 GCAML  
07/02/2008 15:56 DEX  
01/02/2008 09:17 GP  
25/01/2008 15:46 DEX  
25/01/2008 13:58 DAMP  
24/01/2008 10:18 DEX  
23/01/2008 10:28 DCE  
14/12/2007 15:27 S2C  
13/12/2007 15:32 DG  
24/10/2007 16:30 GCAML  
11/10/2007 15:48 DP  
22/03/2006 16:01 SAUDI  
16/03/2006 17:31 DP  
17/02/2006 15:36 GCNB  
17/02/2006 10:30 DP  
03/02/2006 08:34 SMPjTC Parecer nº 1374/2006 - pela procedência parcial
18/05/2005 11:36 DIJUR Parecer nº 990/2006 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela procedência.
17/05/2005 16:13 DCE  
17/05/2005 10:43 DG  
20/01/2003 12:19 2ICE  
13/11/2002 17:19 DG  
11/11/2002 15:50 GP  

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